Processo 210580/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/04/2013 09:58
Autuado em 05/04/2013 09:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2468/2015 da Primeira Câmara, de 16/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2468/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2015 Acórdão   2468/ 2015 Regular com ressalvas com determinações e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas JOSE THIS
Gestor ordenador das despesas PAULO CESAR QUEIROZ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ADÃO DA SILVA DE FOZ DO IGUAÇU
Representante legal PAULO MAC DONALD GHISI
Representante legal RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
02/04/2014 03:42 AR do ofício OCN - 3366/14 - DP
05/02/2014 08:28 Devolução do Ofício OCN - 11097/13 - DP
28/01/2014 14:07 do Protocolo 58540/14
27/01/2014 10:34 AR do ofício OCN - 11099/13 - DP
27/01/2014 10:34 AR do ofício OCN - 11098/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3366/ 2014   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11097/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11098/ 2013   
DP  18/12/2013 Ofício de Contraditório   11099/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2015 1140 Acórdão nº 2468/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
20/12/2013 793 Despacho Processual Diverso nº 2369/2013
10/04/2013 616 Termo de Distribuição de Processo nº 7929/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2015 16:08 DP  
06/07/2015 12:41 DEX Informação nº 4383/2015 -
24/06/2015 08:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1420/2015 -
17/06/2015 13:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 835/2015 -
02/06/2015 17:03 S1C  
04/05/2015 11:36 GCDA  
29/04/2015 17:22 SMPjTC Parecer nº 5433/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas irregulares com aplicação de multas.
06/05/2014 13:56 DAT Instrução nº 1049/2015 - CÓD.:
12/12/2013 13:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2104/2014 -
12/12/2013 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 11097/2013 -
12/12/2013 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 11098/2013 -
12/12/2013 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 11099/2013 -
12/12/2013 13:41 DP Ofício de Contraditório nº 3366/2014 -
04/12/2013 18:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2369/2013 -
05/04/2013 16:47 DAT Instrução nº 4022/2013 -
05/04/2013 10:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7929/2013 -

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